Os direitos de meninos e meninas, especialmente a saúde, são o foco de dois eventos simultâneos realizados pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF), em Belém, que iniciaram na tarde de hoje (29/06, segunda-feira), no Auditório da Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA e que se estenderão até o dia 01 de julho. Estão sendo promovidos o I Encontro dos Coordenadores Estaduais da Saúde do Adolescente e Coordenadores Municipais da Plataforma dos Centos Urbanos da Amazônia Legal Brasileira e o IV Encontro de Adolescentes da Amazônia.
A abertura da programação contou com a titular da Secretaria Extraordinária de Integração e Políticas Sociais - SEIPS, Izabela Jatene, que representou o governador Simão Jatene. Ela falou sobre a importância do evento "Este encontro é extremamente importante sobretudo, para trazer os atores que compõem a Amazônia para discussões imprescindíveis, ou seja, não apenas para a saúde do adolescente, mas como ele é capaz de falar sobre a sua vida, de integrar os assuntos do seu cotidiano e propor alternativas para a formulação de políticas públicas", disse.
Os três escritórios do UNICEF na Amazônia (Manaus, Belém e São Luís) organizam as atividades em conjunto com o Instituto Peabiru, Governo do Pará e Ministério da Saúde. A ação faz parte da Agenda Criança Amazônia, iniciativa que busca pautar os desafios na área da infância e juventude na região direcionada à garantia da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas.
O objetivo do encontro é promover o debate e construção de estratégias na Amazônia Legal Brasileira, na garantia de direitos de adolescentes amazonidas, como também, apoiar os gestores estaduais e municipais e adolescentes, diante do enorme desafio para atenção integral deste grupo populacional, em particular os municípios que aderiram ao Selo UNICEF e à Plataforma dos Centros Urbanos (PCU).
Também são parceiros regionais os governos do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, com apoio do Laboratório Aché, Celtins, Celmar e Celpa.
I Encontro Regional Coordenadores de Saúde dos Adolescentes da Amazônia - Para este, estão reunidos os coordenadores dos nove estados da região, juntamente com os coordenadores das três capitais da Amazônia que participam da Plataforma dos Centros Urbanos (São Luís, Belém e Manaus).
O evento faz parte do Plano Anual de Trabalho do UNICEF voltado à cidadania dos adolescentes e conta com a parceria do Ministério da Saúde, resultado da forte articulação do referido Ministério e o UNICEF Brasil.
A proposta do encontro é a discussão da Caderneta de Saúde do Adolescente: avanços e desafios da sua implantação na Amazônia Legal Brasileira enquanto estratégia de protagonismo juvenil e promoção da saúde e da cidadania; o Programa Saúde na Escola (PSE): Como fortalecer os estados e municípios da Amazônia Legal Brasileira na governança, articulação intersetorial e promoção da saúde na escola; e Promoção de Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTT.
IV Encontro de Adolescente da Amazônia Legal - Adolescentes atuantes na infância e adolescência, protagonistas e integrantes de grupos de incidência política dos nove estados da Amazônia Legal estão reunidos para tratar sobre as políticas de saúde do adolescente e a garantia dos direitos de meninos e meninas LGBTT.
São 35 adolescentes, a maioria deles integrantes da Rede Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVA), também terão um momento em conjunto com os coordenadores de saúde para traçar propostas e estratégias que promovam o direito à saúde sem distinção de raça, etnia, credo, orientação sexual ou situação socioeconômica.
A agenda do encontro dos adolescentes inclui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens: Avanços e desafios na Amazônia Legal Brasileira; Nem mais, nem menos que uma pessoa adulta: desconstruindo o preconceito geracional; Caderneta de Saúde de Adolescente: EU TENHO DIREITO!; “Pra que Time ele Joga?” Direto a Diversidade sexual: mitos e realidades; Estamos ligados na missão do UNICEF: promover e proteger os direitos de crianças e adolescentes LGBTT; Programa Saúde na Escola: diálogo entre políticas; Mas, onde entra o adolescente nesta HISTÓRIA? Adolescentes e Coordenadores: Sempre entrelaçados nos nossos estados e municípios.
Como resultados da interação entre coordenadores e adolescentes, serão elaborados documentos direcionados ao poder público e ao UNICEF, para apoiar a implementação da política de saúde dos adolescentes na região.
Sobre a PCU - A Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa do UNICEF que tem por objetivo contribuir para a redução das desigualdades nas grandes cidades brasileiras, melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes que vivem nos centros urbanos brasileiros, especialmente daquelas que têm seus direitos mais violados, por meio do impulso à redução das desigualdades intramunicipais. O primeiro ciclo, realizado de 2008 e 2012, abrangeu os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba, com o registro de importantes conquistas. Após a realização de uma avaliação externa, levando em consideração lições aprendidas, a PCU foi expandida para outros centros urbanos brasileiros.
A segunda edição abrange o período de 2013 a 2016 e contempla oito capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. A iniciativa consiste no estabelecimento de uma parceria entre o UNICEF, a Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em torno do compromisso com a melhoria de dez indicadores, por meio do investimento em políticas públicas e do fomento à participação política e social.
Informações: Ida Pietricovsky de Oliveira (Unicef)
