A partir do termo de cooperação para ações de praticas restaurativas assinado entre o Governo e ONG Terra dos Homens, a Escola de Governo do Pará (EGPA) deve ofertar, no segundo semestre de 2012, cursos de capacitação aos profissionais da educação, por exemplo, para o trabalho de prevenção da violência nas escolas.
O Pro Paz, a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e a Organização Não-Governamental (ONG) Terra dos Homens do Brasil assinaram o termo de cooperação durante o quinto encontro sobre Justiça Restaurativa no Pará, realizado no mês de junho, com o seminário “A justiça juvenil e as práticas restaurativas no atendimento ao adolescente”. O evento aconteceu no Fórum Cível de Belém (PA), com a participação da rede de atendimento aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Estado.
O termo de cooperação veio estabelecer parcerias para a implementação da Justiça Juvenil com enfoque restaurativo no Pará, tanto no âmbito preventivo, em escolas e comunidades, quanto no sistema de justiça, tendo como bases principais as diretrizes da Convenção Internacional da Criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O presidente da Terra dos Homens no Brasil, Santelmo Albuquerque de Lima, já trabalha a ação em outros Estados e afirma que o Pará tem capacidade de desenvolver ações grandiosas para o combate e prevenção à violência cometida e sofrida pela juventude. Em novembro deste ano, Belém recebe o Simpósio Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa.
Leia também >> Oficina discute práticas de Justiça Juvenil Restaurativa no Pará
(Ascom EGPA, com informações da Agência Pará)
