A concorrência pelos cargos públicos vem crescendo em todo o país, e, no Pará, esta realidade não é diferente. A corrida pela aprovação em concursos públicos se dá pela ideia de estabilidade financeira, carga horária fixa de trabalho e uma aposentadoria difícil de ser equiparada no setor privado. Estes são benefícios garantidos pelo serviço público. O Governo do Pará oferece vantagens extras, muitas desconhecidas por grande parte da população paraense.
O Pará tem atualmente cerca de 150 mil servidores, dos quais 107 mil ativos, lotados no Poder Executivo Estadual. A remuneração média de um funcionário público é de R$ 800, para nível operacional, R$ 1,4 mil, para nível médio, e R$ 4,5 mil, para nível superior, sem contar com vantagens pessoais.
Geraldo Abner Costa Gama, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), diz que antes de ser concursado, era funcionário de empresa privada, e optou por estudar para concurso por perceber as vantagens oferecidas pelo Estado. “Sonhei em chegar a ser servidor público por saber que é um cargo que oferece estabilidade em todos os sentidos, além de ser gratificante servir em um órgão de saúde que atende à população do Estado. Eu e minha família podemos também usufruir desse atendimento”, afirma.
Além de estabilidade financeira e carga horária fixa de trabalho, o governo do Estado oferece benefícios extras aos servidores, como: Cheque-moradia; premiação Servidor Nota 10; programa Servidor na Academia; plano de saúde; reajuste salarial anual; aumento de 5% no salário bruto a cada três anos; Escola de Governo (EGPA); licença prêmio; assistência social e auxílio funeral, entre outros. As vantagens têm por objetivo valorizar o funcionário, assegurando-lhe uma melhor qualidade de vida.
VALORIZAÇÃO
O Cheque Moradia, criado em 2003, viabiliza aos servidores públicos a construção, ampliação ou reforma da casa. O programa, que completa dez anos em 2013, já beneficiou mais de 36 mil famílias, com investimentos que ultrapassam R$ 200 milhões. Inicialmente priorizado para atender somente os funcionários públicos estaduais enquadrados na faixa de renda específica de três salários mínimos, na região metropolitana de Belém, o programa foi estendido às doze mesorregiões do Estado do Pará, atendendo os inativos e casos especiais.
O programa Servidor Nota 10 é um concurso promovido pelo governo que tem por objetivo valorizar o bom desempenho dos servidores, premiando os melhores de cada órgão com o incentivo da meritocracia. Os critérios levados em conta são criatividade, assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade. Os selecionados são premiados com uma medalha, um certificado assinado pelo governador do Estado e premiação no valor de R$ 1 mil, além de R$ 20 mil para o sorteado entre todos os selecionados.
Outro benefício para os servidores estaduais é o programa Servidor na Academia, destinado aos funcionários efetivos, comissionados e familiares, com o objetivo de propiciar o acesso a atividades físicas com preços mais acessíveis. A ação visa melhorar e promover as condições de saúde dos servidores, prevenindo doenças e estimulando mudanças no estilo de vida. Atualmente, estão credenciadas 19 academias somente em Belém, garantindo descontos que variam de 10% a 50%. O programa deve ser expandido em breve para o interior.
ASSISTÊNCIA
Os servidores públicos do Pará também têm garantida a adesão ao plano de saúde do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iasep), que tem como missão garantir assistência à saúde e social, com efetividade, aos funcionários estaduais e dependentes na perspectiva da seguridade social. Atualmente, o Iasep atende a cerca de 240 mil pessoas em todo o Pará, das quais quase 90 mil são servidores públicos titulares. Para dar suporte a esse contingente, o instituto credenciou 500 prestadores de serviços em todo o Pará, entre hospitais, clínicas e laboratórios.
Mais uma vantagem oferecida aos servidores é a capacitação profissional na Escola de Governo do Pará (EGPA). A proposta de formação inicial e continuada visa prepará-los para uma prática profissional participativa e produtiva. Os cursos da EGPA têm cargas horárias diversas, com desempenhos voltados para ações definidas em cada nível de escolaridade ou necessidades específicas do órgão ou setor no qual o servidor público exerce suas funções. O funcionário tem o direito de ser liberado no horário de trabalho nos dias em que estiver se capacitando na Escola de Governo.
O servidor Semias de Souza Araújo, da Fundação Cultural Tancredo Neves, diz ter almejado por muito tempo uma vaga no setor público do Estado por perceber que sua formação como bibliotecário muitas vezes não é valorizada no setor privado. “Sou concursado da fundação. Atuo na minha área e, aqui, a minha remuneração, comparada às oferecidas pelas empresas privadas, é bem melhor”, compara.
Semias diz ainda ser um servidor que aproveita as facilidades oferecidas pelo Estado, como, por exemplo, o programa Servidor na Academia. “As vantagens de ter descontos na academia e acesso a um plano de saúde digno são coisas fantásticas oferecidas pelo Estado, na medida em que isso só vem a contribuir com a qualidade de vida do servidor”, avalia.
Para a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, esse tipo de iniciativa é necessário do ponto de vista da valorização do servidor. "É preciso que os gestores do serviço público se preocupem não só com a geração de folhas de pagamento, mas com a promoção de iniciativas que valorizem o pessoal”, destaca.
VANTAGENS
O Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Pará é a definição em lei dos direitos, deveres, garantias e vantagens dos servidores públicos civis do Estado, das autarquias e das fundações públicas. Uma das vantagens previstas é o adicional de 5% sobre a remuneração do cargo, a cada três anos de efetivo exercício.
O Estado garante também a chamada licença prêmio, que é um direito do servidor de se licenciar do serviço, por 60 dias, sem prejuízo à remuneração, após cumprido um período ininterrupto de três anos de efetivo exercício, podendo ser gozada integralmente, ou em dois períodos de 30 dias cada. Os servidores públicos do Pará têm direito ainda a reajuste salarial anual, assistência social, auxílio funeral, adicional de insalubridade e aposentadoria.
O conjunto de ações em prol do servidor público estadual é uma forma de valorização da categoria que, segundo Alice Viana, é fundamental para o andamento das políticas públicas estaduais. “Os servidores são os principais agentes de condução das políticas públicas desse Estado. Sem eles, não é possível levar serviços de qualidade ao conjunto da nossa população", ressalta.
Texto: Thays Rosario - Sead
Foto: Agência Pará
