Na última sexta-feira (17), o Governo do Pará, por meio da Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA), qualificou a primeira turma do curso de “Regulamentação do ICMS (Decreto N° 4.676/18). Cerca de 30 servidores participaram e receberam certificados. A programação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME).
Júlio Cancela, servidor da SEDEME, diz que a escolha do curso é uma oportunidade de aprimorar os conhecimentos. “A Escola de Governança é fundamental dentro do Estado, ela é um pilar para todos os órgãos estabelecidos dentro do Pará”, diz Júlio sobre o curso oferecido pela EGPA.
Para Ricardo Leitão, Secretário Operacional da Comissão de Incentivos Fiscais do órgão SEDEME, a iniciativa surgiu após a necessidade de melhorar o conhecimento dos servidores. O curso foi planejado em sessenta dias. “Conversamos com a Escola de Governança, tivemos esse primeiro módulo, e para o segundo semestre teremos o segundo”, fala o secretário sobre o curso.
De acordo com Cristina Lopes, coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais (CDHP) o curso foi elaborado para os servidores da SEDEME, porém, foi ampliado para outras secretarias do estado. “Esse curso é voltado para o regulamento do ICMS e incentivo fiscal, abordando os aspectos normativos institucionais e técnicos ao decreto N 4.676. Muitos pontos foram abordados no conteúdo com a utilização de casos práticos”, explica a coordenadora.
A iniciativa da EGPA em parceria com a SEDEME é de que novas turmas sejam formadas. A primeira, teve a presença de servidores do Banpara, Seplad, Semas, CODEC e entre outros.
A EGPA tem o objetivo de promover a formação, capacitação, treinamento e desenvolvimento dos servidores, empregados e gestores públicos em todo o Pará. Além das formações mensais ofertadas para os servidores em geral, a Escola realiza qualificações em parceria com os órgãos solicitantes. São cursos formatados para atender às necessidades pontuais de cada área, com carga horária e conteúdo programático diferenciado, além da formatação de palestras, oficinas e eventos específicos para os temas solicitados. No site da Escola de Governança (egpa.pa.gov.br) os órgãos encontram o manual para parcerias.
Texto: Angélica Corrêa
