O Governo do Estado, por intermédio do Pro Paz e em parceria com Escola de Governo do Pará (EGPA), Tribunal de Justiça do Estado, Organização das Nações Unidas para Infância e Adolescência (Unicef) e ONG Terre des Hommes, promoveu esta semana o III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa Norte e Nordeste. O evento ocorreu no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, nos dias 12 e 13 de novembro. A programação de debates teve a participação de especialistas, estudantes, advogados, profissionais ligados à Justiça e defesa dos Direitos Humanos, além do público em geral.
Com o intuito de contribuir para a disseminação da Justiça Restaurativa e suas práticas, bem como a apresentar práticas implantadas no Canadá e experiências bem-sucedidas da América Latina, a programação foi composta por palestras e discussões que abriram espaço para a troca de experiências e a socialização de iniciativas e experiências.
No segundo dia de Simpósio, os palesrantes foram Carolyn Boyes Watson, Ilvaneide Ferreira Carvalho, Antonia Lima Sousa e Barry D. Stuart. A professora de sociologia e diretora-fundadora do Centro de Justiça Restaurativa da Suffolk University, em Boston (EUA), Carolyn Boyes-Watson, falou sobre a importância da população no trabalho.
Segundo Carolyn, a população precisa participar intensamente do processo de justiça, para conscientizar sobre a prática de justiça restaurativa. “Quando a justiça acontece, ela muda as pessoas, e para mudar para melhor a comunidade precisa participar ativamente deste processo, de substituição do sistema punitivo que existe aqui”, afirmou.
Carolyn Boyes Watson destacou também que a justiça restaurativa ajuda a minimizar a taxa de encarceramento e falou sobre a importância de investir em novos processos judiciais. “O investimento é necessario para que novos caminhos apareçam e mude este sistema vigente”, reforçou. Ainda pela manhã, os participantes conheceram os processos de justiça restaurativa do Maranhão e do Ceará, com projetos que deram certo.
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Um desses projetos é o “Restauração”, parceria entre a 2ª Vara da Casa da Justiça, com competência em infância e juventude, Prefeitura de São José de Ribamar (MA), Fundação Terre des Hommes, Ministério Público e Defensoria Pública, com apoio do Ministério da Justiça. A ação criou espaços e um Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa, que atuam no município.
A palestra que encerrou a programação pela manhã foi com Barry D. Stuart, que tem mais de 40 anos de experiência na área de justiça restaurativa. Para ele, a comunidade tem papel importante para definir a melhor maneira de aplicar essa modalidade judicial. “É necessário um diálogo com a comunidade para saber a melhor maneira de tratar o assunto”, reforçou.
Barry Stuart disse ainda que a justiça restaurativa pode mudar o convívio em sociedade, garantindo maior tranquilidade e melhorando a convivência entre as pessoas. “Podemos dar uma reviravolta em nossas comunidades. Vocês estão em uma jornada maravilhosa aqui no simpósio. Daqui podem sair novos líderes comunitários, com novas ideias para a convivência entre todos”, afirmou.
A mediadora da palestra, a coordenadora do Comitê Gestor do Programa Pro Paz, Izabela Jatene, afirmou que o simpósio é uma oportunidade de o Estado aprender novas práticas de justiça restaurativa com profissionais qualificados, além de ver os novos projetos que outros Estados do país desenvolvem com a temática.
“É uma possibilidade de troca de experiências com profissionais experientes e com outros Estados, de reforçar o conhecimento e ter a certeza que cada Estado vai ter um modelo diferente de justiça restaurativa, pois existem a questão de valores, cultural, e as estruturas que cada Estado tem. Compreendendo que com essa diversidade podemos gerar um ciclo de paz”, disse Izabela Jatene, citando os projetos do Pro Paz, que foram elogiados pelos palestrantes do evento como um meio de praticar a justiça restaurativa no Pará.
Com a realização deste Simpósio, o Governo do Estado do Pará visa estimular o fortalecimento das competências locais, com foco no desenvolvimento de processos formativos voltados para a implementação e o acompanhamento das ações do sistema de garantia de direitos, a fim de garantir articulação e integração, fundamentais para mudar o contexto da violência urbana juvenil no Pará. (Com informações da Agência Pará)
