Servidores municipais do município de Castanhal estiveram reunidos no período de 04 a 08/07 para participar da segunda fase do Programa CapacitaSUAS (qualificação para o Sistema Único de Assistência Social). A EGPA é a primeira escola de governo da região norte a desenvolver esta ação junto ao SUAS.
De acordo com Heleno de Paula, coordenador geral da qualificação e técnico da autarquia, a primeira fase do programa não foi realizada pela EGPA. "Iniciamos esta ação com o curso "Indicadores para Diagnóstico de Acompanhamento do SUAS", destinado a 40 alunos, com carga horária de 20 horas/aula, no horário de 08h as 12h e de 14h as 18h, com as aulas acontecendo na Escola Cônego Leitão", disse. A capacitação é fruto da parceria firmada entre a Escola de Governança, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) em janeiro deste ano. Estão pagendados ainda para este ano, 78 cursos que serão distribuídos em 13 municípios pólos e Belém. "O programa tem conclusão prevista para setembro de 2017. Estamos trabalhando junto as secretarias municipais para o agendamento dos próximos encontros. Os servidores que desejarem participar dos cursos deverão se dirigir aos municípios pólos", explicou, citando como exemplo Marabá e Parauapebas.
O capacitaSUAS é um programa de âmbito nacional, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O credenciamento da EGPA junto ao MDS se deu em setembro de 2014, quando a autarquia passou a compor a Rede SUAS, passando assim, a ofertar capacitação na área da assistência social com recursos federais.
O Programa Nacional de Capacitação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social objetiva garantir oferta de formação permanente para qualificar profissionais do SUAS no provimento dos serviços e benefícios sócio assistenciais; capacitar técnicos e gestores do SUAS para a implementação das ações dos Planos Estratégicos do governo brasileiro; induzir o compromisso e responsabilidade do pacto federativo do SUAS com a Educação Permanente junto às Secretarias Estaduais e do Distrito Federal; e aprimorar a gestão do SUAS nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
O programa é destinado aos trabalhadores do SUAS da rede sócio assistencial governamental e não governamental, assim como aos gestores e demais trabalhadores que atuam nos órgãos de gestão do sistema em âmbito municipal, distrital e estadual (secretarias de assistência social) e aos agentes de controle social no exercício de suas competências e responsabilidades nos conselhos de assistência social.
NCS/EGPA