A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) promove até sexta-feira (4), na Escola de Governo do Pará (EGPA), mais um ciclo de treinamento sobre o Sistema OuvidorSUS Nível I, destinado a 19 servidores da Sespa e de municípios que atuam como ouvidores das secretarias municipais de Saúde. A capacitação é ministrada pelos consultores técnicos do Departamento de Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (Doges), Danielle Pires e Rafael Caliari, e pelas ouvidoras da Sespa, Andréa Costa e Lia Borges.
O OuvidorSUS funciona como ferramenta para o recebimento, tratamento e monitoramento das reclamações, sugestões, solicitações, denúncias e elogios dos cidadãos, além da disseminação de informações em saúde. Criado exclusivamente para atender as ouvidorias do SUS, o serviço foi regulamentado pela Portaria n° 8, de 25 de maio de 2007, com a finalidade de ser uma ferramenta de descentralização de informação em saúde, para agilizar o processo de recebimento, encaminhamento, acompanhamento e respostas das manifestações recebidas, com gerenciamentos que auxiliem na melhoria contínua do serviço.
Segundo Andréa Costa, o objetivo de mais esse treinamento é qualificar os profissionais para atuarem no sistema de forma prática e eficiente, além de fortalecer os serviços, visto que a Sespa tem apoiado os municípios para que isso se torne realidade. Para tanto, já foram implantadas as ouvidorias nos Hospitais Regionais Abelardo Santos e Cametá.
Uma das ministrantes do treinamento, Danielle Pires, explica ainda que o sistema é resultado da necessidade de se criar uma ferramenta para otimizar o processo de tratamento das demandas oriundas dos cidadãos – por isso a intenção contínua de se treinar profissionais, uma vez que as gestões municipais sofreram mudanças em 2013 e novos atores surgiram para conhecer o sistema com mais afinco. Do ponto de vista do Ministério da Saúde, o OuvidorSUS é a principal ferramenta para a descentralização das Ouvidorias do Sistema Único de Saúde, conforme as diretrizes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS).
Ouvidora da Fundação Santa de Misericórdia, a assistente social Ana Cleide considera o treinamento essencial para que o ouvidor permita detalhar a manifestação do cidadão - o que, consequentemente, qualifica melhor os relatórios da Ouvidoria, pois contém informações importantes para a leitura de gestão e controle social. Só em 2012, a Santa Casa registrou 1.080 manifestações formais e, em 2013, mais de 650.
No decorrer dos próximos dias do treinamento, uma das ouvidoras da Sespa, Andréa Costa, sugeriu aos participantes que elaborem propostas que favoreçam a articulação dos ouvidores em capacitação, como forma de ampliar o conceito de canal democrático de atendimento, acolhimento e escuta do cidadão às demandas, que são registradas, analisadas, classificadas, tipificadas e encaminhadas pela equipe da Ouvidoria. Cabe também ao órgão acompanhar o desenrolar das demandas até a resposta ao cidadão e finalização das demandas.
Participam do treinamento, realizado na sala de informática da EGPA, os servidores dos 5º, 6º e 9° Centros Regionais de Saúde da Sespa, das Fundações Hemopa e Santa Casa e das secretarias de Saúde dos municípios de Marabá, São Félix do Xingu, Bragança, Aurora do Pará, Tailândia, Ananindeua, Barcarena, Santana do Araguaia, Dom Eliseu, Paragominas, Belém, Marituba e Tucuruí.
(Agência Pará)
