A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) encerrou na tarde do dia 19 de março, na Escola de Governo, uma capacitação para 18 representantes de oito municípios paraenses, que estão em processo de regularização junto ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Participaram do evento os municípios de São Caetano de Odivelas, Marapanim, Ourém, Maracanã, Salinópolis, Porto de Moz e Rio Maria. No próximo mês de abril, a segunda capacitação vai atender outros 16 municípios paraenses.
A formação visa o cumprimento das etapas para implementação dos quatro instrumentos da política habitacional, que são: criação de um Conselho e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, além da elaboração do Plano Municipal de Habitação e de Relatório de Gestão, a fim de obter recursos federais visando a diminuição de déficit habitacional.
A Cohab, em sua última reestruturação organizacional, criou uma diretoria específica que possibilitou esse suporte técnico às prefeituras municipais: a Diretoria de Política Habitacional. Em 2013, a Cohab capacitou 67 municípios e com esse trabalho foi premiada pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC) com o Selo de Mérito. Paralelamente, a companhia continuará dando suporte técnico para 50 prefeituras que estejam se regularizando junto ao SNHIS. Este ano, a ABC premiou a prefeitura de Soure com o Selo de Mérito pela elaboração de seu plano de habitação, construído a partir da capacitação da Cohab.
Segundo a gerente Executiva de Gestão do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social da Cohab, Anna Carolina Holanda, as capacitações surgiram das necessidades que os municípios têm de acessar recursos. "Colaboramos com esses municípios na elaboração de seus Planos de Habitação, que podem ser Simplificados - para municípios com menos de 50 mil habitantes, e que sozinhos não teriam condições para elaborar o plano, por conta da carência técnica. O projeto também dá apoio aos demais municípios, com mais de 50 mil habitantes”, informou.
Para o diretor de Política Habitacional da Cohab, Carlos Augusto Alcântara, “a partir desse momento, esses representantes poderão dar uma contribuição às suas cidades, contando com a Cohab, que lhes dará todo o apoio necessário”.
O representante de Terra Alta, Carlos de Oliveira, destacou a importância do suporte técnico dado pela Cohab. “Essa capacitação é fundamental para todos, porque nos habilita a conhecer o Programa de Habitação de Interesse Social, reconhecer em nossos territórios pessoas que precisam dos programas habitacionais, a fim de melhorar as condições de moradia no município”, reforçou.
O presidente da Cohab, João Barral, participou do encerramento da capacitação, reforçando que esse é um trabalho que a Cohab precisa fazer para diminuir o déficit habitacional no Estado. "Com isso, estamos planejando e executando ações. Sabemos que somos conhecidos pela concessão do Cheque Moradia. Mas queremos ir muito além, possibilitando que as prefeituras possam acessar aos recursos federais e cumpram com aquilo que foi planejado, a fim executar a política habitacional de forma organizada”, finalizou. A capacitação também contou com a presença do professor e arquiteto Edson Ribeiro, representante do Ministério das Cidades e da Secretaria de Nacional de Habitação.
Texto: Rosa Borges/Cohab
Fotos: Ascom/Cohab
