O credenciamento da Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) como instituição de ensino superior está oficialmente aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). A aprovação foi votada e aceita por unanimidade pelos conselheiros, em plenária realizada na manhã desta quinta-feira (12), na sede do CEE, em Belém. Com isso, a EGPA vai dar início a implementação do Instituto que ofertará para os servidores públicos, cursos de graduação, graduação tecnológica e pós-graduação, totalmente chancelados pelo Estado, bem como já ocorre com os cursos da Uepa e Fundação Carlos Gomes.
A decisão do Conselho validou o parecer favorável dado pela comissão avaliadora, que analisou as propostas do projeto e vistoriou as dependências da Escola de Governo, na última segunda-feira (9). O pedido de credenciamento como instituição de ensino superior foi protocolado no dia 12 de novembro, após cerca de um ano de preparativos e adequações para que a autarquia pudesse tomar tal iniciativa. Agora autorizada, a EGPA - responsável por operacionalizar a qualificação profissional de servidores públicos - em breve, poderá proporcionar uma formação profissional completa aos componentes do funcionalismo estadual.
“Hoje é um dia especial para a qualificação do servidor público. Estamos dando um passo concreto, para que possamos contribuir, de forma cada vez mais efetiva, com o constante melhoramento da administração pública do Estado. Trabalhamos para que o Conselho tivesse a certeza de que a Escola de Governo está apta e com uma vontade muito grande de fazer educação profissional de qualidade.”, expressou Ruy Martini, diretor geral da Escola de Governo, ao receber a autorização do credenciamento.
Suely Menezes, presidente do Conselho Estadual de Educação salienta que este passo terá reflexos, sobretudo, para os usuários do serviço público. “No momento em que a Constituição Brasileira de 1988 tirou a palavra ‘funcionário público’ e passou a usar ‘servidor público’ reforçou a importância do papel do trabalho desenvolvido pela Escola de Governo, que hoje passa a ter essa autonomia na formação do servidor, para fomentar serviços de mais qualidade voltados aos cidadãos. O usuário merece que os serviços sejam melhorados constantemente”.
Como instituição de ensino superior, a autarquia abrigará o Instituto de Formação Profissional e Superior da Escola de Governo (Iseg/PA), o qual vai ofertar inicialmente o curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, o curso técnico em Secretaria Escolar e o curso de segunda Licenciatura plena em língua espanhola, além de pós-graduações (lato senso) em várias especificidades da gestão pública. Destas ofertas, os cursos tecnológicos de Secretariado Escolar e de Licenciatura em Espanhol atendem a necessidades pontuais da Educação do Estado e serão aplicados para qualificar profissionais a fim de suprirem demandas identificadas nas instituições de ensino básico. O objetivo do Governo do Estado com este credenciamento da EGPA é criar um espaço unificado de formação para o servidor, inclusive, abrindo turmas no interior do Estado, uma antiga solicitação dos servidores públicos.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Acácio Centeno, este papel que a Escola de Governo assume é de fundamental importância para o Estado. “O Conselho acata essa solicitação com muita satisfação e concede o credenciamento. Enquanto conselheiro fico satisfeito e enquanto paraense mais ainda, de ver este grande passo para a formação de gestores e também secretários escolares, que é uma das carências no Estado, por fim, atendendo ainda a exigência da segunda língua estrangeira nas escolas, no caso, o Espanhol”, considerou.
Para a servidora pública Timara Miranda, efetiva da Secretaria de Estado de Orçamento e Fianças, esta iniciativa reforça a valorização que tem sido dada ao servidor. “Esta é, sem dúvidas, uma medida elogiável. É uma ação para valorizar cada vez mais o servidor e o servidor que se sente valorizado traz mais resultados positivos pra administração pública e para a sociedade. Nós, servidores, somos o elo entre a população e o poder público, e esse credenciamento da Escola de Governo como instituição de ensino superior vem pra tornar esses profissionais cada vez mais habilitados a passar os serviços para o cidadão, que são os maiores beneficiados com esse tipo de investimento à mão de obra estadual”, disse.
(Daniele Brabo - Ascom/EGPA)
