A Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) faz parte de mais uma parceria firmada entre o programa Pro Paz e a ONG Terre des Hommes Brasil, a qual vai oferecer curso de capacitação para os servidores do Governo do Estado, Tribunal de Justiça e do Ministério Público, sobre as práticas de "Justiça Restaurativa".
A medida foi formalizada com a assinatura do termo de cooperação entre o Pro Paz, a Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) e a ONG Terre des Hommes Brasil, na tarde de 16 de abril. Participaram da assinatura do termo, a coordenadora do Comitê Gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, o diretor geral da EGPA, Ruy Martini, e o representante da Terre des Hommes, Anselmo Lima, que firmaram o compromisso já desenvolvido, na prática, desde o ano passado, período em que foi realizado o III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa.
A Justiça Restaurativa é uma proposta de justiça que visa o atendimento das necessidades da vítima, ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar do processo de reparação do dano, objetivando a reintegração dele à sociedade, em lugar da simples punição.
Para a coordenadora do Comitê Gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, a assinatura deste termo aproxima os parceiros do Pro Paz, oferecendo suporte para a implantação da Justiça Restaurativa no Estado. “Temos um grande compromisso com esse tema e, com a assinatura deste termo, deixamos registrada a nossa vontade em ampliar a justiça restaurativa”, afirmou.
TURMAS
O curso será dividido em duas partes, com a primeira começando no dia 20 de maio, seguindo até o dia 24. Serão formadas duas turmas de 30 alunos cada - uma no turno da manhã e outra no turno da tarde - com introdução sobre a Justiça Restaurativa no Estado.
Dos 60 servidores participantes, 30 vão fazer o curso específico, que tem o seu primeiro módulo com previsão de início no dia 3 de junho e término no dia 7. O segundo módulo começa no dia 17 de junho, seguindo até o dia 21. Após o término do curso os servidores serão encaminhados para escolas de Belém, onde será colocada em prática a política de justiça restaurativa.
Para o diretor geral da EGPA, Ruy Martini, o principal desafio é focar em programas de capacitação para ajudar na implantação do programa. “Temos o maior prazer em realizar essa parceria com o Pro Paz. Vamos trabalhar juntos realizando ações específicas com cursos técnicos. Vamos comprar essa briga para materializar com êxito a prática de justiça restaurativa”.
O representante da ONG Terre des Hommes Brasil, Anselmo Lima, destacou o empenho que o Governo do Estado tem com o tema e afirmou que o objetivo é levar essa experiência para todos os municípios do Estado. “Já realizamos algumas experiência em Belém, com ações que facilitam o uso da justiça restaurativa e temos o objetivo de levar este tema para outros municípios do Estado. Sabemos das dificuldades que vamos enfrentar devido às dimensões que o Pará possui, porém com a parceria e a vontade do Pro Paz e com os demais órgãos do Estado, sei que possamos alcançar o nosso objetivo”.
No segundo semestre, serão realizados dois encontros de supervisão pela ONG Terre des Hommes Brasil. O primeiro no dia 19 de agosto e o último no dia 7 de outubro.
(As informações são da Ascom/Pro Paz)
