O município de Cumarú do Norte (distante 749 quilômetros de Belém, na região sudeste do Pará) será o primeiro município a receber os cursos de qualificação da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), abrindo o calendário 2016 de ações voltadas a qualificação profissional dos servidores públicos municipais do estado, através do Programa de Municipalização.
Os instrutores da autarquia estarão presentes no município a partir de segunda-feira (14/03) até o dia 18/03, com os cursos “Cerimonial em Eventos Institucionais”, “Oratória: Técnicas para se Comunicar em Público”, “Qualidade do Atendimento no Serviço Público, “Fundamentos da Administração Pública Aplicados a Gestão”, “Gerenciamento de Equipes: Estratégias Para Obter Resultados” e “Elaboração de Projetos e Captação de Recursos”.
De acordo com o diretor de desenvolvimento de programas estratégicos em governança pública da autarquia, Manoel d'Oliveira Reis Neto, este ano as ações de qualificação profissional realizadas pelo Programa de Municipalização da EGPA darão prioridade aos municípios com baixo Índice de Progresso Social (IPS). "Para 2016 foi feito um planejamento visando atender a 18 municípios registrados com baixo IPS e os demais serão aqueles que não conseguimos atender no ano passado. Até o final do ano deveremos estar com esta ação de qualificação presencial chegando a 25 municípios", disse Manoel Reis.
O Programa de Municipalização é realizado através de parcerias entre EGPA e Prefeituras, e consiste na contrapartida de ambos. Neste contexto a Escola de Governo é responsável pela parte acadêmica, como a formatação dos cursos, certificação, seleção e contratação de instrutores, entre outros fatores, cabendo a prefeitura a responsabilidade pelo apoio no município, disponibilizando espaço para realização dos cursos – normalmente realizados em escolas municipais – bem como a inscrição dos servidores participantes. Os temas dos cursos são definidos concomitantemente pela EGPA e prefeitura, e os servidores estaduais lotados no município são informados para que possam participar dos cursos ou propor algum curso específico.
No ano passado o programa esteve presente em 22 municípios e capacitou, foram capacitados 6.620 servidores públicos municipais.
As ações de Municipalização estão correlacionadas ao compromisso assumido pelo Governo do Estado do Pará com o desenvolvimento regional e também em consonância com o Decreto Estadual nº 583, de 31 de outubro de 2012, no qual o governador Simão Jatene implanta o projeto de “Apoio ao Fortalecimento da Gestão Municipal”.
Os seis primeiros municípios a receberem os instrutores da autarquia serão: Cumarú do Norte, Pacajá, Chaves, Curralinho, Vitória do Xingu e Jarareacanga.
