O estágio probatório corresponde a um período de adaptação, no qual o servidor recém-admitido é avaliado quanto a sua aptidão e capacidade para o exercício do cargo na administração pública. É uma etapa da carreira com duração de três anos (36 meses), contados a partir da data de admissão do profissional.
Com o intuito de aprimorar a avaliação de desempenho do servidor-estagiário, a Secretaria de Estado de Administração (SEAD) convidou a Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) para participar desse processo. A colaboração foi anunciada durante o seminário “Estágio Probatório na Prática”, realizado no auditório Ismael Nery, do Centur, no início deste mês.
A partir de fevereiro, a EGPA vai promover cursos específicos para a qualificação dos servidores que compõem as Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho dos órgãos estaduais, responsáveis pelas análises de servidores no período do estágio probatório.
Em palestra de apresentação das ações, o Diretor Geral da EGPA, Ruy Martini, explicou que a parceria tem como objetivo manter a atualização dos integrantes das comissões, para que eles possuam suporte de conhecimento para avaliar os servidores-estagiários. “Como o órgão que gerencia o programa de capacitação do servidor público, a EGPA precisa fazer parte dessa discussão, principalmente neste momento em que o Estado tem absorvido um grande número de servidores concursados. Isso se faz urgente e extremamente necessário”, justificou.
O dirigente ainda expressou a satisfação pela nova parceria com a SEAD. “É com muito prazer que a gente constrói essa parceria, para estar oportunizando aos servidores das comissões esse momento de reciclagem, visando capacitá-los a desempenhar suas funções com excelência”, destacou Ruy Martini.
As Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho são incumbidas de analisar os servidores em fase de probatório quanto a critérios como responsabilidade, organização, iniciativa, disciplina, relacionamento no trabalho, cooperação e confiabilidade. No seminário promovido pela SEAD, através da Diretoria de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas (DPP), gestores dos Recursos Humanos (RH) e membros dessas comissões foram orientados sobre procedimentos do processo de avaliação de desempenho, de acordo com Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2001, o qual dispõe sobre o estágio probatório do servidor público.
De acordo com a Secretária de Estado de Administração, Alice Viana, para alcançar a tão sonhada estabilidade, o servidor deve antes passar pela fase de capacitação. “É uma obrigação legal que para a efetivação desses servidores, antes sejam feitas apurações a cerca da aptidão e a capacidade do iniciante no desempenho do seu cargo, até se tornar de fato efetivo”, explicou.
(Ascom/EGPA, com informações da SEAD)
