Conforme a Portaria Nº. 55/2025, de 01 de Abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de hoje, a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), passa a constituir a Comissão de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Composta pelos servidores Rodolfo Trindade, Cristiane Ranieri e Leliane Pompeu, a comissão tem como objetivo em realizar estudos, desenvolver projeto de implantação, adaptação, estruturação e acompanhar a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados, logo também orientar os servidores a respeito das práticas a serem adotadas.
Segundo o presidente da comissão, Rodolfo Trindade, a comissão é importante na conscientização sobre a proteção de dados. "É de extrema importância a criação da Comissão de LGPD na Escola de Governança Publica do Pará, pois permite que seus clientes internos e externos, possam ter seus direitos fundamentais de liberdade e privacidade garantidos, principalmente onde os negócios aqui são pautados em dados pessoais e é nossa obrigação garantir a segurança jurídica dos mesmos", explica Rodolfo .
Segundo o professor Helvio Arruda, diretor geral da EGPA, a Comissão para tratar as questões relacionadas com a proteção de dados, é mais um passo na modernização de transparência da gestão da EGPA.
