A Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) sediou na última sexta-feira (07) um evento para adesão dos municípios paraenses ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR. A programação contou com a presença de prefeitos de diversos municípios do estado, além da participação Senador da República Sr. Zequinha Marinho, secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Dr. Paulo Roberto, Coordenador Geral de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Dr. Helbert Pitorra, Presidente da Coimp e prefeito de São Francisco do Pará, Marcos Cesar Barbosa Silva.
Para a gerente de promoção da igualdade racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Silvia Amorim, a ação é importante para ampliação do diálogo entre o Governo do Estado e os municípios. “Temos no Pará muitas pessoas comtempladas por esta política pública e, como Governo do Estado, temos muito interesse com essa adesão para que possamos efetivamente garantir o direito de todos estes cidadãos”.
O SINAPIR é um instrumento para a institucionalização da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, responsabilidade da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SNPIR, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. Os estados, Distrito Federal e municípios podem aderir ao SINAPIR, obtendo acesso preferencial às transferências de recursos federais, além de institucionalizarem o seu compromisso com as políticas públicas de igualdade racial.
Durante o evento, a Escola de Governança assinou acordos de cooperação técnica com os municípios e associações de municípios presentes, como parte do seu trabalho de atualização dos acordos para que os servidores municipais estejam habilitados para participarem das capacitações ofertadas gratuitamente pela EGPA. Foram assinados acordos com as prefeituras de Bonito e Primavera, e com o Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses - COIMP e a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó - Amam.
Desde janeiro, a Escola já atualizou mais de 40 acordos com cidades paraenses e associações de municípios. “Os acordos de cooperação técnica são nossa principal ferramenta para que a EGPA possa realizar sua missão de trabalhar com a capacitação dos servidores públicos, por isso, desde o início do ano estamos trabalhando para que mais municípios assinem o acordo conosco”, afirma Evanilza Marinho, diretora geral da EGPA.
Os municípios ou associações interessadas em firmar acordo de cooperação com a EGPA podem entrar em contato com o gabinete da Escola pelo número (91) 3214-6832.
