Ocorreu, nesta segunda-feira (9), a aula inaugural do curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário e Fundiário e Políticas Públicas, promovido pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O evento, realizado no auditório do MP, teve como tema "Amazônia, Direitos Humanos e Desafios para a Atuação do Ministério Público em Questões Agrárias e Fundiárias".
“Após meses de tratativas, temos a satisfação de estar na aula inaugural do curso demandado pelo Ministério Público, e que é uma porta que vai abrir muitas outras, para fomentar esta discussão tão importante para o desenvolvimento econômico do nosso Estado”, destacou a diretora-geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho.
O curso prevê uma carga horária de 190 horas realizada em quatro meses, tempo recorde para aperfeiçoamentos. Pelo menos 80% das aulas serão realizadas na plataforma de Ensino à Distância, o que colabora com o período estimado para formatura. “Esta ferramenta facilita a participação dos promotores que atuam nas regiões do interior do Estado e agradecemos a confiança depositada na Escola de Governança para conduzir este curso”, complementou a diretora.
“A parceria do Ministério Público com a Escola de Governança na capacitação de nossos membros e servidores voltada ao Direito Agrário é de grande relevância e esperamos que a dinâmica do curso seja muito proveitosa e capacite todos os procuradores para lidarem da melhor maneira com as questões agrárias na nossa região”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPA, Gilberto Martins.
Para a assessora jurídica Amanda de Oliveira, que atua na promotoria de justiça agrária do município de Castanhal, a expectativa é de que o curso acrescente conhecimentos mais específicos sobre o tema. “O curso já vem sendo solicitado há bastante tempo e, como trabalho na promotoria agrária, ele é essencial para complementar o meu trabalho diário e de todos os promotores inscritos”, disse.
A palestra da aula magna foi ministrada pelo professor doutor em Direitos Fundamentais da PUC do Rio Grande do Sul e promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Cláudio Ari Pinheiro de Melo, com o tema “A crise do Projeto Constitucional e a Responsabilidade do Ministério Público”.
A programação segue até o final da tarde, com a palestra "A Amazônia e os Direitos Humanos", ministrada pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto e a palestra "Panorama Histórico da Questão Fundiária na Amazônia", ministrada por Girolamo Domenico, professor titular da cadeira de Direito Agrário da Universidade Federal do Pará (UFPA).
