Organismo responsável por promover a qualificação dos servidores públicos, a Escola de Governo (EGPA) tem a missão de contribuir com o Pacto pela Educação do Pará por meio da capacitação de profissionais da área, formação esta que é primordial para o alcance das metas estabelecidas dentro desse conjunto de políticas públicas destinado a melhorar os índices da educação básica no estado.
Entre os itens que dispõem sobre a melhoria da gestão educacional, o Governo do Estado prevê a qualificação de 5.500 gestores escolares do Estado, incluindo a participação de profissionais dos municípios - professores, diretores e coordenadores - por meio de um programa de capacitação contínua ofertado pela Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O Pacto, lançado no dia 26 de março, consiste em um esforço integrado de diferentes setores e níveis de governo, sociedade civil, fundações, Organizações Não Governamentais (ONGs), iniciativa privada e organismos internacionais, tendo como principal objetivo melhorar a qualidade da educação no Estado, aumentando em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no Ensino Fundamental e Ensino Médio, no período de cinco anos.
Para melhorar o desempenho dos alunos do Pará, diminuindo os índices de evasão e reprovação, este Pacto propõe a capacitação de professores, diretores e coordenadores, onde a EGPA concentrará diretamente os seus esforços, uma vez que a qualificação dos integrantes do sistema de educação ajudará no alcance das outras metas.
O desafio do Pacto pela Educação do Pará é chegar a sete resultados, que vão permitir o alcance das metas estipuladas. Dentre os resultados esperados estão “Investir na qualificação dos profissionais da educação” e “Aprimorar a gestão da Secretaria de Educação em todos os níveis administrativos”, os quais serão buscados através de programas, como o de Formação Continuada de Profissionais da Educação.
O diretor geral da EGPA, Ruy Martini, considera que o Pacto pela Educação é um dos grandes desafios deste governo. “Todos nós estamos engajados nesta missão de melhorar a qualidade do ensino no Pará e, dentro desta lógica, a Escola de Governo está desenvolvendo um projeto, junto com a Secretaria de Educação, de um curso para os gestores escolares, no qual eles poderão se aperfeiçoar, rever e aprofundar conhecimentos sobre seus procedimentos diários de gestão, na área de recursos humanos, financeira, de tecnologia e todas as ferramentas que compõem o seu dia-a-dia de trabalho”, informa Ruy Martini.
NOVOS CRITÉRIOS
A partir de agora, a escolha de profissional para ocupar os cargos de diretor e vice-diretor de escola e gestor de Unidades Seduc na Escola (USE) e Regional de Educação (URE), tem critérios pré-estabelecidos. Para ser diretor e vice-diretor de escolas estaduais, o candidato deverá ser profissional da educação, pertencer ao quadro de servidores efetivos da Seduc e ter formação de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Educação, que fixa normas para a gestão educacional de estabelecimentos de Educação Básica e Educação Profissional do Sistema de Ensino do Estado do Pará.
Correspondendo a estas e outras exigências de formação - como ter aprovação no curso de capacitação específico e ter especialização na área de gestão educacional - após serem nomeados, diretores, vice-diretores e gestores deverão realizar matrícula, no prazo máximo de 60 dias, para a complementação do curso de capacitação, a ser ofertada pela EGPA.
Quem já atua nessas funções ou que tenha no mínimo 12 meses de mandato a cumprir, também deverá matricular-se no curso. Aqueles que já se encontrarem no exercício e que tenham menos de 12 meses de mandato a cumprir, se escolhidos para novo mandato deverão tomar a mesma providência.
Estes novos critérios para o exercício das funções de diretor e vice-diretor das escolas da rede estadual de ensino foram estabelecidos em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na data de 1º de abril.
“Estamos convencidos de que a melhoria da qualidade da educação, que é o nosso foco, passa pela gestão escolar”, aponta o secretário adjunto de Educação do Pará, Luiz Acácio Centeno, destacando que as novas exigências estão dentro do eixo do Pacto pela Educação no Pará, que trada da melhoria da gestão educacional.
“Até então, não tínhamos nenhuma exigência para a gestão escolar a não ser aquilo que está definido em lei. Existe uma resolução do Conselho Estadual de Educação que amarra as funções de diretor e vice-diretor de escola a uma determinada formação acadêmica, mas, agora, precisamos que esses profissionais conheçam um pouco mais de gestão pública, sobretudo no que se refere ao recurso público”, defendeu Luiz Acácio.
Confira as metas do Pacto pela Educação no Pará
Melhoria do desempenho do aluno
- Aumentar a carga horária nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, para mais de 90 mil alunos da rede estadual;
- Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola;
- 14 escolas de horário integral;
- 400 escolas estaduais no Programa Mais Educação, mais as escolas municipais que aderirem ao projeto;
- 500 escolas estaduais de Ensino Médio com o Projeto Ensino Médio Inovador/Jovem do Futuro.
Melhoria da Infraestrutura
- 50 novas escolas ao longo de cinco anos, ampliando para 70 mil o número de matrículas;
- 200 ampliações e reformas em unidades escolares;
- Construção de 250 quadras esportivas
Melhoria da Gestão
- Processo de capacitação contínua dos profissionais da Educação, ofertado pela Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA). Previsão de qualificar 5.500 gestores escolares do Estado, com a possibilidade de participação de profissionais dos municípios;
- Implantação do Sistema Paraense de Avaliação da Educação para toda a rede estadual e por adesão, para todos os municípios.
DADOS GERAIS
Os dados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) indicam que há três anos consecutivos o desempenho das escolas públicas paraenses vem se mantendo abaixo da média nacional, que é de 3,4 pontos.
No Ensino Médio, 31,7% dos jovens na faixa de 19 anos conseguem concluir os estudos. Isso significa que a cada 10 jovens que hoje estão matriculados nessa modalidade de ensino, apenas três chegarão ao final e terão as condições mínimas para acessar o mercado de trabalho, já que o certificado de conclusão do Ensino Médio é um pré-requisito.
(Ascom EGPA, com informações da Agência Pará)
