Status (Inscrições): 
Inscrições Abertas
Data: 
segunda-feira, 9 Março, 2020 até sexta-feira, 13 Março, 2020
Horário: 
14h ás 18h

Turma: 4670
Coordenação: Flávio Levi
Carga horária: 20h
Vagas: 40
Local de Realização dos Cursos: EGPA - Av. Governador José Malcher, 900. CEP. 66.060-232. Bairro Nazaré. (entre Trav. Quintino Bocaiuva e Rua Joaquim Nabuco).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

.      Conceito de licitação e edital.
2.      Princípios gerais de licitação.
3.      Elaboração e assinaturas do edital.
4.      Modalidades de licitação e regime de execução.
5.      Tipo de licitação.
6.      A estética e as formas do edital – disposição de claúsulas e itens.
7.      Exigências do art. 40 da lei 8.666/92 – aplicação no pregão.
8.      Dotação orçamentária – obrigatoriedade.
9.      Condições de participação/habilitação.
10.    Aceitabilidade dos preços.
11.    Capacitação técnica – profissional.
12.    Pedido de amostra.
13.    Forma de apresentação de proposta.
14.    Pedido de impugnação/esclarecimentos/recurso.
15.    Aplicação da lei complementar 123/06.
16.    Aprovação jurídica.
17.    Publicação dos editais/alteração do edital – nova publicação.
18.    Conceito de termo de referência.
19.    Quem deve elaborar o termo de referência.
20.    Normas adotadas para elaboração do termo de referência.
21.    Elaboração do termo de referência.

ORIENTAÇÕES:
1) As inscrições devem ser feitas on-line, no site da EGPA. Inscreva-se AQUI.
2) Os servidores que estiverem de férias ou licença prêmio devem imprimir sua ficha de inscrição no site e trazê-la preenchida juntamente com a publicação de sua licença ou férias anexa no prazo mínimo de 07 (sete) dias úteis antes do início do curso. Saiba mais sobre os procedimentos de inscrição no ícone PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA INSCRIÇÕES.
3) Em caso de dúvidas ou dificuldade para efetivar as inscrições, procure o Agentes de Desenvolvimento e Capacitação (ADCs) do órgão.
4) Quaisquer informações adicionais sobre cursos podem ser fornecidas pela Centro de Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais em Governança Pública (CDHP). Fones: (91) 98441-2391
5) Veja a programação completa no CALENDÁRIO DE CURSOS.
E-mail: egpa.inscricao@gmail.com

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