Licitação e Contratos para Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista (turma 4549)

Início: 
26/08/2019 - 30/08/2019
Horário: 
14h às 18h

 Turma: 4549
Coordenação: Roseane Gomes
Carga horária: 20h
Vagas: 40
Local de Realização dos Cursos: EGPA - Av. Governador José Malcher, 900. CEP. 66.060-232. Bairro Nazaré. (entre Trav. Quintino Bocaiuva e Rua Joaquim Nabuco).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

. NORMAS GERAIS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA;
· CONCEITOS DA LEI 13.303 E DO DECRETO 2.121
· O NOVO NAS NORMAS: PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO; PREVISÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS; ELABORAÇÃO DE EDITAL; PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA; SIGILO NO ORÇAMENTO ESTIMATIVO; PRAZOS DE DIVULGAÇÃO DO EDITAL CONFORME O CRITÉRIO DE JULGAMENTO EMPREGADO; INVERSÃO DE FASES DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO; MODOS DE DISPUTA.
· CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; MAIOR DESCONTO; MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO; MELHOR TÉCNICA; MELHOR CONTEÚDO ARTÍSTICO; MAIOR OFERTA DE PREÇO; MAIOR RETORNO ECONÔMICO.
· MELHOR DESTINAÇÃO DE BENS ALIENADOS;
· PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE; CADASTRAMENTO; SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO.
· RECURSO;
· DURAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS;
· CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA.
· ANÁLISE DA APLICABILIDADE DAS NOVAS REGRAS AOS CONTRATOS E LICITAÇÕES EM ANDAMENTO;
· REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC.

 ORIENTAÇÕES:

1) Saiba mais sobre os procedimentos de inscrição no ícone PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA INSCRIÇÕES.
2) As inscrições devem ser feitas on-line, no site da EGPA. Inscreva-se AQUI.
3) Os servidores que estiverem de férias ou licença prêmio devem imprimir sua ficha de inscrição no site e trazê-la preenchida juntamente com a publicação de sua licença ou férias anexa no prazo mínimo de 07 (sete) dias úteis antes do início do curso.
4) Em caso de dúvidas ou dificuldade para efetivar as inscrições, procure o Agentes de Desenvolvimento e Capacitação (ADCs) do órgão.
5) Quaisquer informações adicionais sobre cursos podem ser fornecidas pela Centro de Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais em Governança Pública (CDHP). Fones: (91) 3214-6806 / 98441-2391
Veja a programação completa no CALENDÁRIO DE CURSOS.
E-mail: egpa.inscricao@gmail.com

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