Seplan encerra período de Oficinas Regionalizadas do PPA

 Encerrando o ciclo de seis dias intensos de um trabalho que envolveu técnicos de diversos órgãos e institutos do Estado, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou, na manhã desta quarta-feira (24), o último dia de Oficinas Regionalizadas Temáticas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Com a análise dos indicadores socioeconômicos e ambientais das Regiões de Integração (RI) Tocantins e Lago de Tucuruí, as oficinas contemplaram todas as regiões do Estado.

Ao longo das oficinas realizadas na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), os técnicos puderam acumular uma quantidade expressiva de informações e dados que demonstram a realidade e, sobretudo, as necessidades de cada uma das 12 Regiões de Integração. A partir desses indicadores, as áreas de planejamento de cada órgão puderam refletir e propor ações que visem gerar melhorias para a população.

Diretora de Planejamento da Seplan, Brenda Maradei reforçou a necessidade de as propostas de cada órgão estarem integradas com as demais áreas que compõem a administração pública. “Precisamos manter o olhar atento para a nossa integração. De que maneira eu, enquanto saneamento básico, posso contribuir para a redução da taxa de mortalidade materna, que é um indicador dentro da área de saúde?”, exemplificou. “A gente tem que fazer esse esforço para tentar melhorar a realidade do Estado”.

Com a atenção voltada justamente para as possibilidades disponíveis para a elaboração de ações que gerem melhorias para o Pará, a Secretária Adjunta de Recursos Especiais, Renata Coelho, e a equipe da Diretoria de Captação de Recursos (Dicap) da Seplan se fizeram presentes neste último dia de oficinas para esclarecer dúvidas dos técnicos com relação ao acesso a recursos externos, não oriundos do orçamento do Estado. Estratégia importante para a viabilização de propostas que podem vir a ser incluídas no PPA.

Diretora da Dicap, Cristina Maciel destacou que a elaboração de projetos consistentes é fundamental para se captar recursos nacionais e internacionais disponíveis. “Tudo o que vocês planejam, as intenções e os compromissos colocados, necessitam do recurso. E uma das possibilidades são esses recursos que não são do orçamento próprio, mas sim oriundos da captação de recursos fora do Tesouro do Estado”, detalhou. “Porém, não captamos recursos apenas com a intenção. Nós só conseguimos buscar recursos fora se apresentarmos projetos consistentes e sustentáveis”.

Dentre as sugestões apontadas pelos técnicos, está a realização de uma capacitação voltada para a elaboração de tais projetos. Cristina destacou que a Seplan já vem enviando ofícios aos órgãos do Estado para que se identifique os servidores responsáveis pela a área de captação de projetos em cada secretaria.

Regiões de Integração – Ainda dentro das informações estratégicas para a elaboração de propostas de ações para o PPA, os técnicos ainda tomaram ciência do cenário socioeconômico e ambiental das duas últimas RIs analisadas pelas oficinas, Tocantins e Lago de Tucuruí. Os indicadores foram apresentados pelas técnicas da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Glaucia Moreira e Walenda Tostes.

A RI Tocantins agrega 11 municípios do Estado e detém o 3º maior contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, em relação às demais Regiões de Integração. Dentro da própria região, o município de Barcarena concentra a maior parcela de contribuição para o PIB, o equivalente a 42%. Após ele ficam os municípios de Abaetetuba, com 11%, e de Cametá, responsável por 10% do PIB da região.

No que tange aos desafios a serem enfrentados pelo Estado na região, está a redução da pobreza e melhorias nos indicadores educacionais. Dentre as pessoas inscritas no CADÚnico na RI Tocantins, 88,1% se declararam abaixo da linha da pobreza. Nos municípios de Baião e Oeiras do Pará, tal percentual ultrapassa os 94%.

Oeiras do Pará também é destaque nos indicadores ligados à educação. Dentro da região, o município tem 71% dos estudantes do ensino médio com distorção escolar; 24,5% de taxa de reprovação no ensino fundamental e 23% de reprovação no ensino médio.

Já a RI Lago de Tucuruí é composta por 7 municípios, sendo que Tucuruí responde a 60% do total do PIB da Região. Dentro da composição do PIB, a indústria representa 47% do total. Na região, as principais atividades são produção de energia, pecuária, atividades imobiliárias, comércio, agricultura e construção civil.

Dentre os principais desafios está a área da segurança, considerando que a região registrou 22,01 mortes por acidente de trânsito para cada 100 mil habitantes em 2017, acima da média do Estado que foi de 16,98.

Tais informações, assim como as relativas às demais RIs analisadas ao longo desta e da outra semana, subsidiaram as sugestões dos técnicos. As discussões levantadas por eles resultarão em um documento que constituirá a proposta de ação estratégica do Governo para cada região pelo período de 2020 a 2023.

O servidor da área de planejamento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), Augusto Miranda, destacou a importância de todo esse trabalho. “Esse momento do PPA é de fundamental importância para que a gente possa fazer mais do que um documento que seja obrigatório por lei, mas sim que ele possa realmente se tornar um instrumento de política pública de forma a integrar os vários setores de atuação do Estado”, considerou.

Da mesma forma a Diretora geral da EGPA, Evanilza Marinho, ressaltou que o PPA irá nortear todas as ações e o trabalho do Estado, envolvendo todas as secretarias e o governo de um modo geral. “Cada representatividade aqui presente recebeu e discutiu todas as estatísticas, informações e as necessidades para o Estado no decorrer destes dias”, lembrou. “A Escola de Governança recebeu com muito carinho a todos e tenho certeza de que todos os esforços foram importantes para o alcance dos objetivos propostos neste período”.

Representando a Prodepa, ao final da primeira parte da oficina a analista de sistemas Ana Valéria, e a engenheira Leila Daher apresentaram algumas propostas para as áreas de tecnologia da informação e comunicação de dados para o Estado.

Seplan


© Copyright EGPA 2019 | Endereço: EGPA – Avenida Governador José Malcher, 900, Bairro Nazaré (entre Trav. Quintino Bocaiuva e Rua Joaquim Nabuco) . Belém – PA.

Desenvolvimento: PRODEPA  Usando CMS livre - Drupal  Sítio Acessível