Noções de Direito Constitucional (Turma 4496)

Início: 
20/05/2019 - 24/05/2019
Horário: 
08h às 12h

 Turma: 4496
Coordenação: Neuza Braga
Carga horária: 20h
Vagas: 40
Local de Realização dos Cursos: EGPA - Av. Governador José Malcher, 900. CEP. 66.060-232. Bairro Nazaré. (entre Trav. Quintino Bocaiuva e Rua Joaquim Nabuco).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS.
2. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O ROL DO ARTIGO 5º CONSTITUCIONAL.
3. DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO.
4. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ORIENTAÇÕES:

1) Saiba mais sobre os procedimentos de inscrição no ícone PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA INSCRIÇÕES.
2) As inscrições devem ser feitas on-line, no site da EGPA. Inscreva-se AQUI.
3) Os servidores que estiverem de férias ou licença prêmio devem imprimir sua ficha de inscrição no site e trazê-la preenchida juntamente com a publicação de sua licença ou férias anexa no prazo mínimo de 07 (sete) dias úteis antes do início do curso.
4) Em caso de dúvidas ou dificuldade para efetivar as inscrições, procure o Agentes de Desenvolvimento e Capacitação (ADCs) do órgão.
5) Quaisquer informações adicionais sobre cursos podem ser fornecidas pela Centro de Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profissionais em Governança Pública (CDHP). Fones: (91) 98441-2391
Veja a programação completa no CALENDÁRIO DE CURSOS.
E-mail: egpa.inscricao@gmail.com

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